Plantando palavras, colhendo autonomias:os protocolos de consulta na defesa dos territórios indígenas amazônicos

Planting words, harvesting autonomies: The consultation protocols in the defense of indigenous Amazonian territories

Autores

  • Fábio Márcio Alkmin Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.31668/elisee.v12i01.13519

Palavras-chave:

Amazônia, Autonomia, Povos Indígenas, Protocolos de Consulta, Convenção 169

Resumo

Em face de crescentes ataques aos direitos territoriais originários, uma parcela cada vez maior de povos indígenas vem construindo processos de autonomia como estratégia política de defesa identitária e territorial. O presente artigo busca contribuir ao debate a partir de uma perspectiva geográfica, tomando como objeto de análise os chamados “protocolos autônomos de consulta”. Tais documentos, que começaram a ser construídos no Brasil em 2014, com grande protagonismo das organizações indígenas de base, visam pautar as regras pertinentes ao direito à consulta livre, prévia e informada a qualquer intervenção territorial que possa afetar as comunidades direta ou indiretamente. Tomando como recorte espacial a Amazônia Legal brasileira – onde se localizam cerca de 98% da área das Terras Indígenas (TIs) homologadas no país –, realizamos um levantamento exaustivo dos povos que até setembro de 2022 construíram esses protocolos, projetando cartograficamente a localização geográfica desses territórios. A análise das informações revela a importância dos protocolos de consulta para a construção da autonomia territorial, assim como sugere uma lógica espacial em sua gênese, já que muitos desses territórios se localizam em áreas com ameaças contemporâneas de intervenção pela mineração ou construção de hidrelétricas. Conclui-se, portanto, que os protocolos de consulta são parte importante da estratégia de resistência autonômica dos povos indígenas amazônicos, já que possibilitam não só o fortalecimento dos mecanismos internos de controle socioterritorial, como também um anteparo jurídico internacional em um momento de ascensão autoritária no âmbito nacional brasileiro.

Planting words, harvesting autonomies: The consultation protocols in the defense of indigenous Amazonian territories

Abstract: In the face of growing attacks on territorial rights, an increasing number of indigenous peoples have been building autonomy processes as a political strategy for identity and territorial defense. The present article seeks to contribute to the debate from a geographical perspective, taking the so-called "autonomous consultation protocols" as the object of analysis. Such documents, which began to be built in Brazil in 2014, with the great protagonism of grassroots indigenous organizations, aim to establish the rules for the right to free, prior and informed consultation on any territorial intervention that could affect the communities directly or indirectly. Taking the Brazilian Legal Amazon as a spatial cutout –where about 98% of the area of Indigenous Lands (TIs) homologated in the country are located– we conducted an exhaustive survey of the peoples who, until September 2022, had built these protocols, projecting the geographic location of these territories cartographically. The information analysis reveals the importance of consultation protocols for constructing territorial autonomy and suggesting a spatial logic in their genesis since many of these territories are located in areas with contemporary threats of intervention by mining or hydroelectric construction. We conclude, therefore, that the protocols of consultation are a vital part of the Amazonian indigenous peoples' strategy of autonomous resistance because they make possible not only the strengthening of internal mechanisms of socio-territorial control but also an international legal shield at a time of rising authoritarianism in the Brazilian national sphere.

Key-words: Amazon; Autonomy; Indigenous Peoples; Consultation Protocols; Convention 169.

Plantando palabras, cosechando autonomías:  los protocolos de consulta en la defensa de los territorios indígenas amazónicos

Resumen: Ante los crecientes ataques a los derechos territoriales originarios, una parte cada vez mayor de los pueblos indígenas viene construyendo procesos de autonomía como estrategia política de identidad y defensa territorial. El presente artículo pretende contribuir al debate desde una perspectiva geográfica, tomando como objeto los llamados "protocolos de consulta autonómicos". Dichos documentos, que comenzaron a construirse en Brasil en 2014, con gran protagonismo de las organizaciones indígenas de base, pretenden establecer normas sobre el derecho a la consulta libre, previa e informada sobre cualquier intervención territorial que pueda afectar directa o indirectamente a las comunidades. Tomando como recorte espacial la Amazonía Legal brasileña –donde se encuentra aproximadamente el 98% del área de Tierras Indígenas (TIs) homologadas en el país– realizamos un relevamiento exhaustivo de los pueblos que hasta septiembre de 2022 han construido estos protocolos, proyectando cartográficamente la ubicación geográfica de estos territorios. El análisis de la información revela la importancia de los protocolos de consulta para la construcción de la autonomía territorial, además de sugerir una lógica espacial en su génesis, ya que muchos de estos territorios se encuentran en zonas con amenazas contemporáneas de intervención por minería o construcción de presas hidroeléctricas. Se concluye, por lo tanto, que los protocolos de consulta son una parte importante de la estrategia de resistencia autónoma de los pueblos indígenas amazónicos, ya que permiten no sólo el fortalecimiento de los mecanismos internos de control socioterritorial, sino que también constituyen un baluarte jurídico internacional en un momento de creciente autoritarismo en la esfera nacional brasileña.

Palabras clave: Amazonía; Autonomía; Pueblos indígenas; Protocolos de consulta; Convenio 169.

Biografia do Autor

  • Fábio Márcio Alkmin, Universidade de São Paulo

    Graduado, mestre e doutorando em Geografia pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2023-02-28

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Artigos

Como Citar

Plantando palavras, colhendo autonomias:os protocolos de consulta na defesa dos territórios indígenas amazônicos: Planting words, harvesting autonomies: The consultation protocols in the defense of indigenous Amazonian territories. (2023). Élisée - Revista De Geografia Da UEG, 12(01), e121235. https://doi.org/10.31668/elisee.v12i01.13519